O registro de nascimento é gratuito

 

Registro na maternidade

 

Solteiros

• Cédula de identidade e CPF (original) do declarante;

• Cédula de identidade e CPF (original) da mãe ou do pai;

• DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela do hospital.

 

Casados

• Certidão de casamento (original);

• Cédula de identidade e CPF (original) do declarante;
• Cédula de identidade e CPF (original) da mãe ou do pai;

• DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela do hospital.

 

Importante saber:

Nascimento em Hospital ou Maternidade, conforme PROVIMENTO 13/2010 do CNJ

 

 

Registro em Cartório

 

Solteiros

• Cédula de identidade e CPF (original) do declarante;

• Cédula de identidade e CPF (original) da mãe ou do pai;

• DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela do hospital.

 

Casados

• Certidão de casamento (original);

• Cédula de identidade e CPF (original) do declarante;
• Cédula de identidade e CPF (original) da mãe ou do pai;

• DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela do hospital.

 

 

Prazos

Quando o pai declarante: 15 dias

Quando a mãe declarante: 60 dias

Quando ambos (pai e mãe) declarantes: 60 dias

 

Nascimento que não ocorreu no Hospital ou Maternidade

 

Nesta caso, os pais da criança, deverão apresentar: 2 (duas) testemunhas (maiores de 18 anos) em condições de declarar que acompanharam a gestação e assistiram o parto.

Será feito um processo que será encaminhado a Promotoria Pública da Vara da Criança e da Infância, somente para apreciação.

 

Qualquer dúvida: faleconosco@rcsorocaba.com.br